Termos de Serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 30/09/2025

Bem-vindo à Lojas Marvin! Ao acessar e utilizar nosso site, www.lojasmarvin.com, você concorda em cumprir e ser regido pelos seguintes Termos de Serviço. Leia-os com atenção.

1. Visão Geral e Aceitação dos Termos

Este site é operado pela Lojas Marvin. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você está utilizando nossos "Serviços" e concorda em se vincular a estes termos e condições. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes e comerciantes. Se você não concordar com todos os termos, não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.

2. Identificação da Loja

Os Serviços são mantidos por:

  • Razão Social: Marvin Comércio Digital Ltda

  • Nome Fantasia: Lojas Marvin

  • CNPJ: 62.095.908/0001-83

  • Endereço Fiscal: Rua Maria Pereira de Araújo, 15, Apto 703 Bloco 1, CEP: 30840-320, Bairro Castelo. Belo Horizonte - MG

  • E-mail de Contato: contato@lojasmarvin.com

3. Elegibilidade e Responsabilidade da Conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência.

Para realizar uma compra ou acessar certas funcionalidades, pode ser necessário fornecer dados pessoais ou criar uma conta de usuário. Ao fazê-lo, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras: Todas as informações de cadastro e de pagamento devem ser atuais, completas e precisas.

  • Manter a segurança da sua conta: Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A Lojas Marvin não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do seu descumprimento desta obrigação.

Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Produtos, Preços e Alterações

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um produto ou o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem notificação.

5. Processo de Compra e Pagamento

Ao fornecer os dados de pagamento, você declara que tem o direito legal de usar o método de pagamento selecionado. Todos os pagamentos são processados por gateways de pagamento seguros de terceiros. A Lojas Marvin não armazena os dados do seu cartão de crédito. A confirmação do seu pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.

6. Políticas Associadas

Ao utilizar nossos Serviços, você também concorda com as seguintes políticas, que são parte integrante destes Termos:

Recomendamos fortemente a leitura atenta de todas as nossas políticas.

7. Limitação de Responsabilidade

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a Lojas Marvin, nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos.

8. Legislação e Foro

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Fale Conosco

Sua tranquilidade é nossa prioridade. Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar nos seguintes canais:

  • E-mail: contato@lojasmarvin.com
  • Whatsapp: (31) 98311-3528
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 09hs às 17h.

Não hesite em nos contatar. Responderemos o mais breve possível.