Aviso Legal e Termos de Uso

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1. Identificação do Responsável pelo Site

Este site, www.lojasmarvin.com, é de propriedade e operado por:

  • Razão Social: Marvin Comércio Digital Ltda

  • Nome Fantasia: Lojas Marvin

  • CNPJ: 62.095.908/0001-83

  • Endereço Fiscal: Rua Maria Pereira de Araújo, 15, Apto 703 Bloco 1, CEP: 30840-320, Bairro Castelo. Belo Horizonte - MG

  • E-mail de Contato: contato@lojasmarvin.com

Ao navegar e utilizar este site, você ("Usuário") concorda e aceita os termos e condições descritos neste documento.

2. Objeto e Condições de Uso

A Lojas Marvin disponibiliza esta plataforma para a venda de produtos diversos. O acesso e uso do site são de inteira responsabilidade do Usuário, que se compromete a utilizá-lo de forma ética, legal e de acordo com as regras aqui estabelecidas. É proibido o uso do site para fins ilícitos, que prejudiquem os direitos da Lojas Marvin ou de terceiros.

3. Precisão das Informações

Buscamos constantemente garantir que as informações apresentadas no site — como descrições de produtos, preços e disponibilidade — sejam precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a ausência total de erros. Caso seja identificado um erro em um pedido já realizado, entraremos em contato com o Usuário o mais breve possível para oferecer a opção de confirmar a compra com as informações corretas ou cancelar o pedido com reembolso integral.

Reservamo-nos o direito de modificar informações, preços e outras condições do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias e software, é de propriedade exclusiva da Lojas Marvin ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do site sem a autorização expressa da Lojas Marvin é estritamente proibida.

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Fale Conosco

Sua tranquilidade é nossa prioridade. Se você tiver qualquer dúvida sobre nosso Aviso Legal e Termos de Uso, nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar nos seguintes canais:

  • E-mail: contato@lojasmarvin.com
  • Whatsapp: (31) 98311-3528
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 09hs às 17h.

Não hesite em nos contatar. Responderemos o mais breve possível.